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Termos e Condições

Última atualização: 9 de outubro de 2026.

Quem opera o site e aceitação dos termos

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Conduta proibida

É proibido publicar, transmitir ou partilhar conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, discriminatório ou que viole direitos de terceiros. Não é permitido tentar aceder a áreas restritas, realizar engenharia reversa, enviar spam ou interferir com o funcionamento do site. Violações podem resultar em bloqueio imediato e ações legais.

Contas, submissões e conteúdo do utilizador

Embora o site não exija registo obrigatório para navegação básica, submissões de histórias ou comentários estão sujeitas a moderação. O utilizador mantém a propriedade do seu conteúdo, mas concede a mediapulspo.net uma licença não exclusiva para publicar e distribuir esse material. O site reserva-se o direito de remover qualquer submissão sem aviso prévio.

Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado

Todo o conteúdo original do site, incluindo textos, imagens e design, pertence a mediapulspo.net ou aos seus licenciadores. As marcas registadas não podem ser utilizadas sem autorização. É permitido citar excertos curtos para fins de crítica ou educação, desde que se inclua a devida atribuição e hiperligação, quando aplicável.

Serviços de terceiros e ligações

O site pode conter ligações para serviços externos, incluindo plataformas de análise ou redes sociais. mediapulspo.net não controla nem endossa esses serviços e não assume responsabilidade pela sua política de privacidade ou conteúdo. O utilizador acede a esses recursos por sua conta e risco.

Disponibilidade, alterações, suspensão e terminação

O site é fornecido numa base de melhor esforço e pode ser suspenso por manutenção, atualizações ou razões técnicas sem aviso. mediapulspo.net reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. A continuação do uso após alterações implica aceitação das novas versões. O site pode ser encerrado permanentemente sem compensação.

Exclusões de responsabilidade e limitações de responsabilidade

O site é fornecido tal como está, sem garantias expressas ou implícitas. mediapulspo.net não garante que o conteúdo seja exato, completo ou atualizado. Em conformidade com a lei portuguesa e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, não excluímos responsabilidade por negligência grave, dolo ou direitos inalienáveis do consumidor. A responsabilidade total está limitada ao valor máximo permitido por lei.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar mediapulspo.net contra quaisquer reclamações, perdas ou despesas resultantes da violação destes termos ou do uso indevido do site.

Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios do consumidor

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Lisboa, sem prejuízo dos direitos do consumidor de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios, como a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha.

Disposições finais

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito não implica renúncia futura. Alterações aos termos serão publicadas neste página. Para questões, contacte através do formulário na página de contactos ou utilize [email protected], +351239991482 ou Rua de Coimbra, 9, 3200-222 Lousã, Portugal. Estes termos substituem quaisquer acordos anteriores.

Este documento foi elaborado para cumprir os requisitos de transparência do RGPD e da legislação portuguesa sobre comércio eletrónico e proteção de dados. O utilizador é encorajado a rever periodicamente esta página.